REDUÇÃO DE TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA E O NOVO MARCO REGULATÓRIO

06/11/12

José Mendo Mizael de Souza

O Estado de São Paulo publicou, em sua coluna Opinião, texto da conhecida e respeitada jornalista e professora de comunicação da PUC – Rio Suely Caldas, intitulado “Incertezas elétricas”, que se encaixa como uma luva no que respeita às emoções que certamente iremos viver quando o Governo Federal vier a divulgar – ou encaminhar ao Congresso Nacional – o “Novo Marco Regulatório” da Mineração brasileira.

Se não, vejamos: destaca Suely que “a única certeza em relação à redução das tarifas de energia elétrica é de que não há certeza alguma. Tudo pode mudar até o dia 5 de Fevereiro de 2013, quando os novos preços entrarem em vigor.” Quanto ao “Novo Marco”, sequer temos idéia de data.

Enfatiza, ainda, Suely, no artigo acima citado: “Surpresas e assustadas com as regras da Medida Provisória (MP) n.º 579, as empresas protestaram publicamente depois de verem suas ações na Bovespa sofrerem um verdadeiro massacre dos investidores – principalmente os estrangeiros -, o que as levou a uma inédita perda de R$ 21 bilhões em apenas dois dias. Nem nos tempos de apagão do governo FHC elas perderam tanto dinheiro em tão pouco tempo.” Será este o futuro que nos aguarda quando for divulgado o “Novo Marco”?

A articulista, em seu texto, recorda que ‘O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, tentou passar tranquilidade: “Temos uma base parlamentar sólida e ampla maioria no Congresso. Não permitiremos que uma medida tão importante para o País seja deformada”. Como o Governo Federal tem tomado medidas surpreendentes, como a recente “suspensão de licenças de mineração até o novo código”, será que, com relação ao “Novo Marco”, irá usar sua indiscutível força parlamentar para aprovar todas as suas idéias a respeito?

“Um enigma. Por isso não dá para entender por que o governo não negociou com as concessionárias os valores de amortizações e indenizações de ativos e o cálculo das novas tarifas, antes de anunciar as mudanças. Seria simplesmente antecipar o que agora ele promete fazer nos próximos dois meses. E é o que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) faz corriqueiramente com as empresas, a cada aumento da tarifa.” Suely

Engenheiro de Minas e Metalurgista, EEUFMG, 1961. Ex-Aluno Honorário da Escola de Minas de Ouro Preto. Presidente da J.Mendo Consultoria Ltda. Um dos fundadores, Presidente do Conselho Diretor e da Diretoria da APROMIN – Associação Brasileira para o Progresso da Mineração acrescenta: “Não há nenhuma razão justificável para manter o assunto em segredo, como fez o governo. Afinal, há mais de três anos o setor elétrico discute o que fazer com as concessões que vencem entre 2015 e 2017,cansou-se de pedir uma decisão do governo para evitar a paralisação dos investimentos e a Cesp cancelou leilão de privatização. O setor todo ficou à espera de uma definição e o governo, calado. Há alguns meses, limitou-se a anunciar que a tendência seria prorrogar os contratos de concessão. E nada mais disse.” Alguma semelhança com as nossas inúmeras tentativas de convencer o Governo Federal a debater conosco suas atuais idéias relativas ao “Novo Marco Regulatório”?

E Suely conclui: “Fica no ar a pergunta: se o governo demorou tanto para decidir, qual é a razão da pressa agora? Em se tratando de um período de eleições e de um recesso branco no Congresso, seria para evitar o debate e mudanças na MP?”. No que respeita ao “Novo Marco Regulatório”, qualquer semelhança é mera coincidência…

Como se vê, é muito importante ficarmos atentos e acompanhar de perto as tratativas do Setor Elétrico com o Governo Federal, de modo a, assim, estarmos melhor preparados para as negociações que, esperamos, iremos realizar com o mesmo no que respeita ao “Novo Marco Regulatório”.

Fonte: Revista Mineração&Sustentabilidade – Set. 2012 – www.revistamineracao.com.br