Organizações solicitam impugnação da licença ambiental de mineradora canadense

09/09/11

As organizações mexicanas Pró-San Luis Ecológico ePatronato Pró-Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural de Morro de San Pedroapresentaram, no dia 26 de agosto, pedido de impugnação à Secretaria do MeioAmbiente e Recursos Naturais (Semarnat) contra a licença ambiental deconsolidação do projeto Mineração San Xavier (MSX), da mineradora canadense NewGold. A autorização para consolidação do projeto foi expedida recentemente pelaSemarnat por meio da Direção Geral de Impacto e Risco Ambiental (DGIRA).

Levado a cabo no município Morro de San Pedro,estado mexicano de San Luis Potosí, o projeto San Xavier gera contaminaçãoambiental, com danos a mananciais e à saúde dos mais de um milhão de habitantes,e ameaça o patrimônio histórico do México.

Além disso, a licença foi concedida ilegalmente,com indícios de corrupção, segundo apontaram os ativistas Francisco Romero eMario Martínez Ramos, em entrevista coletiva.

Eles revelam que em agosto de 2010, por exemplo, aprópria Semarnat negou autorização para Manifestação de Impacto Ambiental (MIA)para instalação do projeto San Xavier. Na época, o órgão alegou que haveriafortes impactos ambientais, com a utilização diária de 25 toneladas deexplosivos e 16 toneladas de cianureto. Poucos meses depois, em novembro do anopassado, a DGIRA negou a MIA do projeto mineiro.

Sendo assim, os ambientalistas explicam que não háautorização para o início do projeto, o que inviabiliza autorização para suaconsolidação. “Se legalmente não existe o projeto, como é que agora oconsolidam?”, questionam. Frente a isto, afirmam que a autoridade federal estáagindo ilegalmente. As organizações entregaram cópia do pedido de impugnação aogoverno do Estado, exigindo investigação e o fim do projeto.

Já em 2004, Pró-San Luis Ecológico havia interpostopedido de anulação do projeto, o que foi julgado procedente pelo TribunalSuperior de Justiça Fiscal e Administrativa. O órgão decidiu anulardefinitivamente o projeto mineiro, sentenciando que “(MSX) não poderá iniciarnem continuar nenhum tipo de obra ou atividade do projeto, enquanto não obtenhaa autorização prévia correspondente por parte da DGIRA”.

Mesmo assim, o projeto continua atuando, e tem causado danos ambientais, poisutiliza grandes quantidades de água e contamina as fontes aquíferas comcianureto.

“Frente a este fato, tanto o governo municipal comoo estatal se fazem de tontos. Sabem que há uma empresa em San Luis Potosí quenão tem autorização, dado que lhes foi notificado e ficam calados, não agem.Conhecem que a Mineração San Xavier está destruindo o patrimônio cultural dosmexicanos, contaminando terrivelmente o ambiente, usando água em quantidadesestratosféricas, e não fazem nada. São cúmplices da MSX”, denunciou FranciscoRomero.

Relatos

Os moradores do município relatam diversosproblemas decorrentes da atividade mineira ilegal. Armando Mendoza, um dos quese opõem a San Xavier, afirma que já está cansado dos graves impactosambientais e da corrupção local. “O método de fundição é o mais agressivo,detonam todo dia sete toneladas, devem acabar com estas atividades logo, já foidemasiado tempo de corrupção”, declarou.

Por sua vez, Juan Manuel Rodríguez, dacomunidade de Portezuelo, cita ainda acidentes nas estradas, com o transportede pedras e minerais e reforça o pedido pelo fim do projeto mineiro. “Asatividades por parte do MSX devem ser finalizadas logo, já extraíram ouro eprata, não riqueza para o povo, só uns poucos se beneficiaram com esteprojeto”, disse.

Fonte: Correio do Brasil