Royalty de produção industrial do ouro poderá ser elevado

28/07/11

Alíquota atual é de 1% sobre o faturamento líquido da exploração; mudança também pode atingir a produção de outros metais

O secretário de Geologia e Mineração do Ministério de Minas e Energia, Claudio Scliar, disse, há pouco, que o royalty cobrado da exploração industrial do ouro pode ser elevado aos patamares praticados em outros países exploradores.

Segundo ele, a alíquota atual é de 1% sobre o faturamento líquido da exploração. Ao citar o exemplo de otros países, o executivo disse que a Austrália cobra um percentual de 3%. Os royalties da mineração, chamados de CFEM pelo setor, deverá também atingir outros elementos inseridos na mesma categoria, como prata.

Para o caso de outras substâncias, como areia, brita, usadas na construção civil, a alíquota poderá sofrer redução. Scliar destacou que a exploração em garimpos do ouro não deve sofrer alteração já que reúne características diferentes da industrial. Atualmente, a alíquota da CFEM para extração do ouro de forma artesanal está 0,2%.

O governo está discutindo internamente a reformulação do código de mineração que envolve mudanças na alíquota do royalty, a criação de uma agência reguladora e de um conselho interministerial que auxiliará a Presidência da República na tomada de decisão quanto ao setor nos assuntos mais relevantes, a exemplo do Conselho Nacional de Política Energética.

Tags: Mineração, Ouro, Produção Industrial